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19/02/2026Cultura de Segurança Alimentar:
do Regulamento Europeu à prática nas empresas
A cultura de segurança alimentar tem vindo a afirmar-se como um pilar essencial na gestão das organizações do setor alimentar. Mais do que procedimentos técnicos ou checklists, trata-se de criar comportamentos, hábitos e atitudes que garantam alimentos seguros em todas as fases da cadeia.
Em 2020, a Comissão do Codex Alimentarius, na sequência da revisão da norma geral geral (Princípios Gerais de Higiene Alimentar - CXC 1-1969), introduziu a cultura de segurança alimentar como um princípio fundamental, com o objetivo de reforçar a segurança dos alimentos através de uma maior consciencialização dos colaboradores e da promoção de comportamentos adequados na manipulação dos alimentos.
Na União Europeia, esse avanço foi consolidado com o Regulamento (UE) 2021/382, que alterou o Regulamento (CE) nº 852/2004. Pela primeira vez, no Capítulo XI-A, ficou estabelecido que os operadores do setor alimentar devem desenvolver, manter e evidenciar uma cultura de segurança alimentar adequada dentro das suas organizações.
O que significa esta abordagem?
Segundo o regulamento, a cultura de segurança alimentar deve assentar em vários elementos-chave, entre os quais:
- Compromisso da gestão e dos trabalhadores com a produção e distribuição segura de alimentos.
- Liderança ativa, que inspire e envolva todos na adoção de boas práticas.
- Sensibilização contínua dos colaboradores para os perigos e a importância da higiene.
- Comunicação clara e aberta em todas as fases da atividade, incluindo a partilha de desvios e expectativas.
- Disponibilização de recursos adequados para garantir a segurança e a higiene dos processos.
Dos princípios à prática: o guia FoodDrinkEurope
Para apoiar a aplicação destes princípios, a FoodDrinkEurope publicou o guia “Food Safety Culture: From Theory to Practice”, que traduz os requisitos do regulamento em quatro pilares fundamentais:
-
- Compromisso e visão – a gestão integra a segurança alimentar na estratégia da empresa e lidera pelo exemplo.
- Pessoas – cada colaborador compreende o impacto do seu trabalho na segurança dos alimentos.
- Consistência – regras e práticas aplicadas de forma uniforme em toda a organização.
- Adaptabilidade – capacidade de rever processos, aprender com falhas e evoluir continuamente.
O papel da comunicação
A comunicação é o elo que conecta todos os elementos da cultura de segurança alimentar. Mensagens simples, sinalética visível, campanhas internas, briefings de equipa, reuniões e sessões de formação regulares ajudam a manter a segurança alimentar no centro das atenções, promovendo a adoção consistente de boas práticas e transformando procedimentos em hábitos do dia a dia.
Conclusão
A cultura de segurança alimentar deixou de ser apenas uma tendência e passou a estar no centro da legislação europeia. O Regulamento (UE) 2021/382 trouxe esse conceito para a realidade das empresas, e cabe agora a cada organização transformá-lo em prática diária.
Quando bem implementada, a cultura de segurança alimentar não só garante conformidade, como fortalece a confiança dos consumidores, melhora a reputação da marca e contribui para a sustentabilidade do negócio.
Consulte o guia da FoodDrinkEurope “Food Safety Culture: From Theory to Practice”, disponível em: fooddrinkeurope.eu
Consulte o Regulamento (UE) 2021/382, disponível em: eur-lex.europa.eu
